O que é a retirada pelo autor?
O autor pode desistir da proposta e pedir que ela seja retirada. Depois de retirada, a proposta é arquivada.
Como funciona
- Costuma acontecer quando o autor apresenta uma nova versão do texto ou muda de posição.
- Na Câmara, se a proposta ainda não tem parecer favorável de comissão, o presidente decide sozinho; se já tem, o pedido vai a voto no plenário.
Na prática
Um deputado pode retirar o próprio projeto para apresentar outro com o texto corrigido.
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